A contagem regressiva começou
A data de 26 de maio de 2026 marca um divisor de águas. A Inspeção do Trabalho poderá autuar e aplicar multas às empresas que não tenham identificado, avaliado e gerenciado os riscos psicossociais, conforme exigido pela NR-1.
O DSST descartou oficialmente qualquer nova prorrogação: "a norma já está plenamente consolidada do ponto de vista técnico e jurídico".
O que a fiscalização vai verificar
- Identificação dos riscos psicossociais no PGR
- Avaliação da magnitude com metodologia adequada
- Medidas de controle proporcionais
- Monitoramento contínuo da eficácia
- Documentação rastreável e auditável
A fiscalização utilizará cruzamento de dados do INSS para identificar empresas com alta incidência de afastamentos.
Quais são as penalidades
Multas administrativas: valores que variam conforme gravidade e porte da empresa.
Aumento do FAP: pode dobrar a alíquota sobre a folha. Empresa com folha de R$ 1M pode ter custo +R$ 500 mil/ano.
Responsabilização civil: a NR-1 será fundamento para responsabilizar a empresa por danos morais e materiais.
Inversão do ônus da prova: sem PGR robusto, a empresa entra no tribunal em desvantagem.
O fim do "greenwashing mental"
Sala de descompressão e yoga na sexta não servem como blindagem jurídica se a cultura impõe metas inalcançáveis e assédio moral. A norma exige abordagem estrutural e documentada.
O que fazer agora: roteiro prático
- Realizar avaliação de riscos psicossociais com instrumento validado
- Incluir resultados no PGR
- Elaborar plano de ação com responsáveis e prazos
- Capacitar lideranças
- Estabelecer monitoramento contínuo
- Documentar tudo
Como o RISK.OS acelera sua adequação
O RISK.OS foi projetado para atender às exigências da NR-1: instrumentos validados, aplicação digital, dashboards em tempo real, relatórios exportáveis para o PGR e monitoramento contínuo.
