O que é o Guia MTE?
O Guia de Informações sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho foi publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego para orientar empresas na implementação da avaliação de riscos psicossociais conforme a NR-1 atualizada.
O documento é orientativo, não prescritivo. Isso significa que o MTE não impõe uma ferramenta específica, mas define claramente quais fatores devem ser avaliados e como os resultados devem ser documentados.
Os fatores exemplificativos do Guia MTE
O Guia organiza os fatores em categorias relacionadas à organização do trabalho, relações interpessoais e condições do ambiente:
Categoria 1: Organização do trabalho
1. Carga de trabalho excessiva — Volume de tarefas desproporcional, prazos irrealistas, pressão por metas inalcançáveis. Avaliar tanto a carga quantitativa (volume) quanto qualitativa (complexidade).
2. Jornadas prolongadas — Horas extras habituais, trabalho em turnos, falta de pausas adequadas. Incluir avaliação do trabalho remoto fora do horário.
3. Falta de autonomia — Impossibilidade de decidir sobre métodos, ritmo e prioridades do trabalho. Microgerenciamento e rigidez processual.
4. Falta de clareza de papéis — Ambiguidade sobre responsabilidades, conflito entre demandas de diferentes gestores, expectativas contraditórias.
Categoria 2: Relações interpessoais
5. Conflitos interpessoais — Relações deterioradas entre colegas ou com gestores, falta de cooperação, competição destrutiva.
6. Assédio moral e sexual — Comportamentos abusivos, humilhações, intimidação, assédio sexual. Deve incluir canais de denúncia.
7. Violência no trabalho — Agressões físicas ou verbais, ameaças, bullying organizacional.
8. Falta de suporte organizacional — Ausência de apoio da chefia e colegas, isolamento, falta de recursos para realizar o trabalho.
Categoria 3: Condições e recompensas
9. Comunicação deficiente — Informações insuficientes, mudanças sem aviso, falta de transparência nas decisões.
10. Desequilíbrio esforço-recompensa — Esforço investido não correspondido por salário, reconhecimento ou oportunidades de crescimento.
11. Falta de participação nas decisões — Exclusão dos trabalhadores de decisões que afetam seu trabalho.
12. Insegurança no emprego — Medo de demissão, precarização, instabilidade contratual.
13. Condições ambientais inadequadas — Quando as condições físicas do ambiente (ruído, temperatura, ergonomia) geram estresse psicológico adicional.
Como o RISK.OS cobre os fatores do Guia MTE
O instrumento do RISK.OS foi desenhado para cobrir 100% dos fatores exemplificativos do Guia MTE através de 11 dimensões com 44 itens. O mapeamento é direto e auditável, facilitando a demonstração de conformidade em fiscalizações.
